O Ministério da Saúde vai apresentar uma proposta para aumentar a taxação de bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica já realizou um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a ouvir grupos envolvidos, como o setor de alimentos e associações que lutam por melhoria dos hábitos alimentares de brasileiros.

A alta no preço de bebidas açucaradas é apontada pela Organização Mundial da Saúde como uma importante estratégia para se reduzir e prevenir a obesidade. Em outubro, o órgão sugeriu aos países que elevassem em 20% o valor do produto.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve se encontrar com representantes de pequenos fabricantes para discutir a questão. Na avaliação dessas empresas, o formato de tributação existente possibilita que grandes empresas obtenham uma redução expressiva de tributos. “Eventualmente poderia haver uma equação”, disse o ministro. Estudos preliminares mostram que o IPI de refrigerantes caiu desde 2012. “Estamos na contramão do que é indicado por organismos internacionais”, diz Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde.

Na Receita Federal, a justificativa é de que a lógica da tributação foi alterada e que o sistema agora está mais justo. Barros pediu para que sua equipe faça uma avaliação detalhada sobre os valores.

Para a Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, entidade que reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do México – onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as vendas dos produtos voltaram a crescer.

Fonte: Valor Econômico